sexta-feira, 16 de dezembro de 2011
quinta-feira, 15 de dezembro de 2011
Confira o resultado da pesquisa perfil para a disputa eleitoral de 2012 em Natal
A Pesquisa Perfil, realizada no período de 10 a 12 de dezembro, entrevistou 801 pessoas com pergunta “espontânea” sobre prefeito de Natal para o pleito 2012.
Prefeito de Natal – Espontânea
Indeciso - 53,31%
Carlos Eduardo – 19,85%
Branco/Nulo – 16,48%
Wilma de Faria – 3,37%
Fátima Bezerra – 2,00%
Micarla de Souza – 1,62%
Outros – 1,00%
Garibaldi Filho – 0,87%
Fernando Mineiro – 0,50%
Hermano Morais – 0,50%
Rogério Marinho – 0,50%.
Prefeito de Natal – Estimulado
Carlos Eduardo – 42,20%
Wilma de Faria – 14,98%
Branco/Nulo – 13,11%
Rogério Marinho – 7,24%
Indeciso – 6,87%
Felipe Maia – 4,87%
Fernando Mineiro – 4,49%
Hermano Morais – 4,24%
Micarla de Souza – 2,00%
quarta-feira, 14 de dezembro de 2011
Dilma completa 64 anos nesta quarta-feira
A presidente Dilma acompanha a troca da bandeira
ao lado da filha, Paula, e com o neto Gabriel no colo,
em setembro (Foto: Ed Ferreira / Agência Estado)
ao lado da filha, Paula, e com o neto Gabriel no colo,
em setembro (Foto: Ed Ferreira / Agência Estado)
Dilma terá todo o dia livre com a filha Paula, o neto Gabriel, de 1 ano, e o ex-marido Carlos Araújo, além de amigos. Ela chegou a Porto Alegre nessa terça-feira (13) para participar da cerimônia de entrega de máquinas a 126 prefeituras gaúchas e do lançamento do programa Rede Brasil Rural.
Na ocasião, foi questionada por jornalistas sobre como seria a comemoração do seu aniversário e, bem humorada, respondeu: "Eu sou refratária a festa. Prefiro ficar quieta. Outro dia perguntaram para mim onde eu ia passar as férias. Eu disse: no meu quarto", disse, arrancando risos.
A volta da presidente a Brasília está prevista para o final da tarde desta quarta-feira. Não há compromissos para o restante do dia agendados.
Fim de ano
Segundo assessoria de imprensa da Presidência, Dilma também deverá ficar com a família nas festas de final de ano. É provável que a filha e o neto passem o Natal e o réveillon em Brasília, também na companhia da mãe e da tia de Dilma. Ambas moram com a presidente no Palácio da Alvorada.
Apesar de Dilma brincar que passará as férias no quarto, a assessoria do Planalto aponta para a possibilidade de ela passar uma semana, de 3 a 10 de janeiro, na praia de alguma base militar no litoral do país.
Fonte: http://g1.globo.com/politica/noticia/2011/12/dilma-completa-64-anos-nesta-quarta-feira.html
segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Para deputada, avaliação do senador de Minas Gerais sobre o primeiro ano do Governo Dilma Rousseff, não encontra adeptos no Brasil
A deputada federal Fátima Bezerra (PT) rebateu, durante entrevista ao Jornal 96, nesta segunda-feira (12), a avaliação do senador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), sobre o primeiro ano do Governo Dilma Rousseff. Ele deu nota 4.
“O senador desenvolveu em Natal uma agenda de candidato a presidente da República, mas ele pregou no deserto, até porque as pesquisas mostram uma boa aprovação da presidente Dilma. O próprio Fernando Henrique Cardoso disse recentemente que os tucanos estão perdidos, sem um projeto para o Brasil”, disse a deputada.
Fátima Bezerra aproveitou para instigar o debate sobre o livro “Privatarias tucanas” lançado nessa sexta-feira (9) pelo jornalista Amaury Júnior, descortinando fraudes do Governo FHC durante as privatizações.
“Os jornalistas daqui perguntaram a ele sobre o que ele achou do livro, e ele fugiu da pergunta como o diabo foge da cruz”. Para a deputada, é provável que alguns parlamentares defendam uma CPI para investigar as privatizações naquele período.
DL / Nominuto.com
Fátima ainda ironizou ao comparar o tema da palestra de Aécio, este sábado (10), no evento Pensar Natal, e o caos administrativo vivido na cidade. “O ‘choque de gestão’ dele virou um desarranjo administrativo aqui em Natal. Naquela época, Micarla foi a Minas Gerais para fazer um ‘cursinho’ com ele”, pontuou.
Fonte: nominuto.com
quarta-feira, 7 de dezembro de 2011
Dilma e Lula se reuniram em São Paulo
A presidenta da República Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniram na zona sul de São Paulo.
Os motoristas e cobradores de ônibus de Natal paralisam as atividades entre às 09h e 11h de hoje (7)
A manifestação ocorre em função da Justiça do Trabalho não ter publicado o processo do dissídio coletivo, que foi acordado no dia 13 de outubro.
Os motoristas e cobradores de ônibus de Natal paralisam as atividades entre às 09h e 11h de hoje (7). A manifestação ocorre em função da Justiça do Trabalho não ter publicado o processo do dissídio coletivo, que foi acordado no dia 13 de outubro.
Os valores firmados no dissídio coletivo dão à categoria um reajuste salarial de 6,49%, o mesmo concedido no vale-alimentação, que passará a ser unificado, chegando à quantia de R$ 150,00 para toda a categoria – motoristas e cobradores.
Com o aumento o salário dos motoristas, por exemplo, passaria de R$ 1.192 para R$ 1.269. Esses valores, no entanto, ainda não foram repassados nos meses de outubro e de novembro.
De acordo com o Tribunal Regional de Trabalho da 21ª Região (TRT/RN), o acórdão do dissídio será enviado para o diário eletrônico da Justiça do Trabalho ainda hoje, devendo ser publicado na quinta-feira (8). Entretanto, a certidão de julgamento – do dia 13 de outubro - já possui efeitos legais e o acerto deveria estar sendo cumprido.
Fonte: nominuto.com
segunda-feira, 5 de dezembro de 2011
Governo do Estado tem superávit de R$ 563 milhões - O deputado Estadual Fernando Mineiro afirma que o Governo esta fazendo caixa
O superávit financeiro que revelaram as contas do Governo do Estado no último relatório resumido de execução orçamentária, publicado no Diário Oficial (DOE) de 30 de novembro, é de R$ 563,3 milhões. Isso quer dizer que entre a receita apurada (R$ 6,3 bilhões) e a despesa liquidada (R$ 5,7 bilhões) restaram mais de meio bilhão que estão nos cofres do Executivo e que precisam ser explicados quanto a origem e o destino dos valores, sobretudo porque o Governo acumula dívidas não pagas com fornecedores, deve ao funcionalismo a implantação de reajustes salariais e se ressente de extrema dificuldade financeira. O secretário de Planejamento e das Finanças (Seplan), Obery Rodrigues, tem justificado o "resíduo positivo" acumulado pelo Estado salientando que os recursos têm fim específico e são indisponíveis (ver retranca).
Divulgação Governo argumenta limitações fiscais nas negociações salariaisGoverno argumenta limitações fiscais nas negociações salariais
Mas o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que fez uma leitura dos números publicados no DOE, deu uma tônica diferente à questão e provocou o Governo a justificar por que esses recursos aparecem corriqueiramente nos balanços orçamentários do Governo como sendo uma sobra entre receita e despesa - o conhecido superávit. "Eu reafirmo que estão fazendo caixa. Se não é caixa a administração estadual dê transparência ao processo e faça com que a sociedade tenha acesso a verdade informação sobre esses recursos", desafiou o parlamentar.
O petista fez um levantamento tendo como base os balanços apresentados pelo Governo desde o início do ano. Ele disse ter constatado que a receita realizada e a despesa liquidada - que havia recuado nos dois bimestres anteriores - voltou a crescer, segundo a publicação no DOE de novembro último. Em números absolutos, o superávit consolidado em fevereiro, que era de R$ 284,3 milhões, passou a ser de R$ 409,9 milhões em abril. Em junho não seguiu a trajetória de crescimento e baixou para R$ 389,7 milhões, tendo mantido a curva descendente em agosto, quando se revelou um superávit ainda menor, de R$ 244,3 milhões. O saldo de outubro, no entanto, mostrou que o montante voltou crescer, quando chegou a mais de meio bilhão.
"Eu volto a dizer: o Governo deveria explicar por que publica superávit e reclama de dificuldades financeiras. Eles devem essa justificativa. Além do mais, da forma como está nos relatórios publicados pela própria gestão Rosalba Ciarlini não se pode fazer uma leitura diferente", criticou Fernando Mineiro. O petista chama atenção para um dado que considera relevante: ao esmiuçar os cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, a tabela de despesas da administração estadual (de janeiro a agosto) aponta para gastos de R$ 2,1 bilhões com a folha de pessoal, de R$ 1,4 bilhão para custeio diverso e de R$ 649,8 milhões que não estão devidamente explicados. "Com quê gastaram esse dinheiro todo?", indagou o parlamentar. Ele revelou ainda que somente do rendimento oriundo das aplicações financeiras o Estado lucrou com R$ 82,9 milhões.
Balanços revelam oscilações
O balanço orçamentário publicado pelo Governo do Estado no DOE de novembro também mostra a tendência da folha de pessoal em 2011. De acordo com o cálculo recomendado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a situação ainda requer cuidados porque o Governo continua acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A curva tem oscilado de maneira contundente tanto mais mais como para menos. Para se ter uma ideia, os gastos da receita com os vencimentos dos servidores esteve em R$ 49,1% em fevereiro, caiu para R$ 41,1% abril, elevou-se para 57,9% em junho (com o pagamento dos 40% do 13º salário) e em agosto bateu à casa dos 49,3%. Os dados também têm origem no levantamento feito pelo deputado Fernando Mineiro.
Ele acredita que a previsão não é das mais pessimistas e critica o Governo por "incutir na mente dos servidores essa situação". "Não acho que o Governo está em um mar de rosas, mas também não está de espinhos. Todo Estado tem suas dificuldades, sobretudo a financeira, mas é possível tratar essas demandas de outra maneira", observou o parlamentar que é da opinião de que os números mostram uma possibilidade considerável de sair do limite prudencial da LRF.
Em quase um ano de administração, o grupo comandado por Rosalba Ciarlini somou divergências com o funcionalismo, uma relação que ainda acumula descontentamentos. As recentes entrevistas dos principais secretários estaduais revelado a disposição do Governo no sentido de que somente implantará os planos quando houver folga de caixa.
Secretário alertou para comprometimento das verbas
Em outubro passado, o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, contestou um superávit superior a R$ 400 milhões que havia sido apontado pelo economista José Aldemir Freire. O auxiliar do Governo observou, na ocasião, que o cálculo da receita de R$ 5,033 bilhões, apontada no balanço, inclui os convênios, os royalties e as receitas do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. "Em síntese, os balanços orçamentários, tanto da receita quanto da despesa, são consolidados de todos os Poderes e incluem todas as despesas e todas as receitas, inclusive as que têm destinação específica", destacou Obery.
Ele explicou ainda que o aparente caixa superior a R$ 400 milhões não poderia ser usado para custear pessoal do Executivo. "As receitas que podem financiar despesas de pessoal são as do Tesouro Estadual, ou seja, o ICMS, o IPVA, o ITCD, o Fundo de Participação dos Estados, entre outras menores. Essas receitas totalizaram o valor bruto de R$ 4.076.190.938,0 (cálculo de janeiro a agosto de 2011)", comentou.
O secretário da Seplan observou ainda que no cálculo estão incluídas as transferências (25% do ICMS e 50% do IPVA), que totalizaram R$ 624.715.618,04 e as transferências ao Fundeb para os municípios, que totalizaram R$ 265.762.041,96. Ou seja, na análise do secretário Obery Rodrigues, ao Governo, no segundo quadrimestre deste ano, sobrou apenas R$ 3.185.713.278,35 para pagamento de despesas de pessoal e de todas as outras despesas do Poder Executivo e dos demais poderes.
Governo fez remanejamento bilionário
O Governo já remanejou livremente entre rubricas diversas R$ 1,08 bilhão dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE) nos onze primeiros meses do ano. Mais uma vez o levantamento é do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e incluiu movimentações até o dia 1º de dezembro. O relocamento de valores são oriundos da chamada anulação (quando se cancela um valor de determinada rubrica e transfere-o a outra) - R$ 720,6 milhões; do superávit financeiro de 2010 - R$ 132,5 milhões; e de R$ 235,3 milhões provenientes do excesso de arrecadação. Foram 215 operações de remanejamentos até a data do relatório.
O deputado Fernando Mineiro afirmou ontem que é necessário observar dos aspectos nas ações de redistribuição orçamentária do Governo: o primeiro que se constitui em um cenário normal, mas que teria sido tratado de maneira errônea pelos aliados da então candidata Rosalba Ciarlini, em 2010, ao dificultarem o manejo de recursos do OGE pelo governo Iberê Ferreira (PSB). O segundo contemplaria um raciocínio direto sobre o que vem assinalando a administração estadual - que aponta insolvência financeira - e o que revela o próprio orçamento.
Mineiro lembrou ainda que dentro dos 15% para livre remanejamento pelo Governo Rosalba Ciarlini não estão incluídas as transferências, por exemplo, para a folha de pessoal, valores advindos de operações de crédito e de convênios. O secretário Obery Rodrigues contestou as informações do petista afirmando que a leitura foi "errônea".
Fonte: tribunadonorte.com.br
Divulgação Governo argumenta limitações fiscais nas negociações salariaisGoverno argumenta limitações fiscais nas negociações salariais
Mas o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que fez uma leitura dos números publicados no DOE, deu uma tônica diferente à questão e provocou o Governo a justificar por que esses recursos aparecem corriqueiramente nos balanços orçamentários do Governo como sendo uma sobra entre receita e despesa - o conhecido superávit. "Eu reafirmo que estão fazendo caixa. Se não é caixa a administração estadual dê transparência ao processo e faça com que a sociedade tenha acesso a verdade informação sobre esses recursos", desafiou o parlamentar.
O petista fez um levantamento tendo como base os balanços apresentados pelo Governo desde o início do ano. Ele disse ter constatado que a receita realizada e a despesa liquidada - que havia recuado nos dois bimestres anteriores - voltou a crescer, segundo a publicação no DOE de novembro último. Em números absolutos, o superávit consolidado em fevereiro, que era de R$ 284,3 milhões, passou a ser de R$ 409,9 milhões em abril. Em junho não seguiu a trajetória de crescimento e baixou para R$ 389,7 milhões, tendo mantido a curva descendente em agosto, quando se revelou um superávit ainda menor, de R$ 244,3 milhões. O saldo de outubro, no entanto, mostrou que o montante voltou crescer, quando chegou a mais de meio bilhão.
"Eu volto a dizer: o Governo deveria explicar por que publica superávit e reclama de dificuldades financeiras. Eles devem essa justificativa. Além do mais, da forma como está nos relatórios publicados pela própria gestão Rosalba Ciarlini não se pode fazer uma leitura diferente", criticou Fernando Mineiro. O petista chama atenção para um dado que considera relevante: ao esmiuçar os cálculos da Secretaria do Tesouro Nacional, a tabela de despesas da administração estadual (de janeiro a agosto) aponta para gastos de R$ 2,1 bilhões com a folha de pessoal, de R$ 1,4 bilhão para custeio diverso e de R$ 649,8 milhões que não estão devidamente explicados. "Com quê gastaram esse dinheiro todo?", indagou o parlamentar. Ele revelou ainda que somente do rendimento oriundo das aplicações financeiras o Estado lucrou com R$ 82,9 milhões.
Balanços revelam oscilações
O balanço orçamentário publicado pelo Governo do Estado no DOE de novembro também mostra a tendência da folha de pessoal em 2011. De acordo com o cálculo recomendado pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a situação ainda requer cuidados porque o Governo continua acima do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A curva tem oscilado de maneira contundente tanto mais mais como para menos. Para se ter uma ideia, os gastos da receita com os vencimentos dos servidores esteve em R$ 49,1% em fevereiro, caiu para R$ 41,1% abril, elevou-se para 57,9% em junho (com o pagamento dos 40% do 13º salário) e em agosto bateu à casa dos 49,3%. Os dados também têm origem no levantamento feito pelo deputado Fernando Mineiro.
Ele acredita que a previsão não é das mais pessimistas e critica o Governo por "incutir na mente dos servidores essa situação". "Não acho que o Governo está em um mar de rosas, mas também não está de espinhos. Todo Estado tem suas dificuldades, sobretudo a financeira, mas é possível tratar essas demandas de outra maneira", observou o parlamentar que é da opinião de que os números mostram uma possibilidade considerável de sair do limite prudencial da LRF.
Em quase um ano de administração, o grupo comandado por Rosalba Ciarlini somou divergências com o funcionalismo, uma relação que ainda acumula descontentamentos. As recentes entrevistas dos principais secretários estaduais revelado a disposição do Governo no sentido de que somente implantará os planos quando houver folga de caixa.
Secretário alertou para comprometimento das verbas
Em outubro passado, o secretário estadual de Planejamento, Obery Rodrigues, contestou um superávit superior a R$ 400 milhões que havia sido apontado pelo economista José Aldemir Freire. O auxiliar do Governo observou, na ocasião, que o cálculo da receita de R$ 5,033 bilhões, apontada no balanço, inclui os convênios, os royalties e as receitas do Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas. "Em síntese, os balanços orçamentários, tanto da receita quanto da despesa, são consolidados de todos os Poderes e incluem todas as despesas e todas as receitas, inclusive as que têm destinação específica", destacou Obery.
Ele explicou ainda que o aparente caixa superior a R$ 400 milhões não poderia ser usado para custear pessoal do Executivo. "As receitas que podem financiar despesas de pessoal são as do Tesouro Estadual, ou seja, o ICMS, o IPVA, o ITCD, o Fundo de Participação dos Estados, entre outras menores. Essas receitas totalizaram o valor bruto de R$ 4.076.190.938,0 (cálculo de janeiro a agosto de 2011)", comentou.
O secretário da Seplan observou ainda que no cálculo estão incluídas as transferências (25% do ICMS e 50% do IPVA), que totalizaram R$ 624.715.618,04 e as transferências ao Fundeb para os municípios, que totalizaram R$ 265.762.041,96. Ou seja, na análise do secretário Obery Rodrigues, ao Governo, no segundo quadrimestre deste ano, sobrou apenas R$ 3.185.713.278,35 para pagamento de despesas de pessoal e de todas as outras despesas do Poder Executivo e dos demais poderes.
Governo fez remanejamento bilionário
O Governo já remanejou livremente entre rubricas diversas R$ 1,08 bilhão dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE) nos onze primeiros meses do ano. Mais uma vez o levantamento é do mandato do deputado estadual Fernando Mineiro (PT) e incluiu movimentações até o dia 1º de dezembro. O relocamento de valores são oriundos da chamada anulação (quando se cancela um valor de determinada rubrica e transfere-o a outra) - R$ 720,6 milhões; do superávit financeiro de 2010 - R$ 132,5 milhões; e de R$ 235,3 milhões provenientes do excesso de arrecadação. Foram 215 operações de remanejamentos até a data do relatório.
O deputado Fernando Mineiro afirmou ontem que é necessário observar dos aspectos nas ações de redistribuição orçamentária do Governo: o primeiro que se constitui em um cenário normal, mas que teria sido tratado de maneira errônea pelos aliados da então candidata Rosalba Ciarlini, em 2010, ao dificultarem o manejo de recursos do OGE pelo governo Iberê Ferreira (PSB). O segundo contemplaria um raciocínio direto sobre o que vem assinalando a administração estadual - que aponta insolvência financeira - e o que revela o próprio orçamento.
Mineiro lembrou ainda que dentro dos 15% para livre remanejamento pelo Governo Rosalba Ciarlini não estão incluídas as transferências, por exemplo, para a folha de pessoal, valores advindos de operações de crédito e de convênios. O secretário Obery Rodrigues contestou as informações do petista afirmando que a leitura foi "errônea".
Fonte: tribunadonorte.com.br
sexta-feira, 2 de dezembro de 2011
Dilma sugere nome de mulher para aeroporto de SGA. Presidente considerou necessidade de levantamento com principais nomes femininos do RN para batizar terminal.
A presidente Dilma Rousseff defendeu que o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante seja batizado com um nome feminino, informa a coluna de Felipe Patury, em Época.
De acordo com o jornalista, Dilma sugeriu que seja feito um levantamento histórico das mulheres mais importantes do Estado para que seja escolhido o nome. Até agora a única sugestão apresentada foi a deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que formalizou na Câmara sua postulação.
Para o peemedebista, o nome do novo aeroporto deveria ser o de seu pai, o ex-ministro de Estado e ex-governador Aluízio Alves. Henrique considera que o político tem relação com o desenvolvimento do RN, a exemplo do que se pretende o novo terminal aeroportuário.
Se a sugestão da presidente vingar, avalia Patury, ela deve se tornar um motivo de frustração para o líder do PMDB na Câmara.
Fonte: nominuto.com
quinta-feira, 1 de dezembro de 2011
Servidores do Itep deflagram greve por tempo indeterminado
Os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) deflagraram, nesta quinta-feira (1) uma greve por tempo indeterminado.
A decisão foi deliberada em assembléia extraordinária, na noite dessa quarta-feira (30) após, segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do estado (Sinpol/RN), sucessivas tentativas frustradas de conversas com representantes do governo quanto o encaminhamento do anteprojeto da Lei Orgânica e Estatuto do Órgão.
Segundo o presidente do Sinpol, Djair Oliveira, a greve foi deflagrada por causa do descaso da cúpula do Governo com a categoria. “Em nossa última reunião com representantes do governo, na semana passada, o secretário Anselmo Carvalho nos deu com resposta as nossas reivindicações a seguinte resposta: Se quiserem parar, parem; se quiser fazer greve, façam. O Governo só encaminhará o Estatuto quando achar que o deve fazer”, desabafou Oliveira.
Com a greve, os servidores realizarão apenas atendimentos urgentes e inadiáveis, relativo a prisões em flagrante, análise do local do crime e recolhimento de cadáveres.
Os documentos de identidade e os laudos suplementares não serão emitidos. Caso algum cidadão perca sua documentação, ele não terá como expedir outra via enquanto a greve perdurar, e pasmem, as pessoas presas por tráfico de drogas, provavelmente, serão soltas em até 48 horas, já que o laudo que comprova que a substância apreendida realmente é droga, também não será emitido.
No termo de acordo, firmado no final de fevereiro passado, que encerrou a greve da categoria, o Governo havia se comprometido a encaminha o anteprojeto de lei ao chefe do Gabinete Civil até o dia 21 de maio, e até hoje isso não ocorreu.
Fonte: nominuto.com
quarta-feira, 30 de novembro de 2011
1° de dezembro: Dia Mundial de Prevenção contra a AIDS
Em 1987 a Assembléia Mundial de Saúde, com apoio da ONU (Organização das Nações Unidas), estabeleceu o 1° de dezembro como Dia Mundial de Prevenção contra a AIDS. O vírus HIV, causador da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), foi descoberto em 1979, e de lá para cá muitos estudos foram realizados, muitos mitos quebrados. Mas ainda não é o suficiente. E é isso que torna o dia 1º de Dezembro tão importante. O Dia Mundial de Prevenção contra a AIDS torna-se, então, um índice, um símbolo para que todos lembrem a relevância da constante mobilização da opinião pública sobre a importância do assunto; e, tão importante quanto, a necessidade de combater o preconceito que ainda hoje há em torno do assunto.A AIDS ainda não tem cura, portanto, apesar dos avanços médicos e dos tratamentos existentes, que garantem aos portadores do vírus HIV qualidade de vida, é fundamental agir de forma preventiva. Mas agir de forma preventiva é bem diferente de agir de forma preconceituosa! O vírus HIV não é transmitido por beijo no rosto ou na boca, abraços, compartilhamento de objetos como toalhas, sabonetes, talheres, assentos de ônibus, piscinas e muito menos pelo ar. Tudo isso são mitos e mitos preconceituosos.
Hoje, no Dia Mundial de Prevenção contra a AIDS, e em todos os dias de sua vida tenha atitudes preventivas: em suas relações sexuais use camisinha. Não reutilize ou compartilhe objetos perfuro cortantes. E, claro, faça parte dessa luta contra o preconceito!
Dívidas com a Educação, da gestão Micarla de Sousa, chegam a R$ 57 milhões
A Prefeitura de Natal amplia a cada mês a dívida que acumula face ao não repasse do decêndio para a Educação - transferência, prevista na Constituição, na qual 25% dos impostos arrecadados devem ser obrigatoriamente repassados para a área do ensino público. De acordo com o cálculo apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Justiça na última segunda-feira (28), a dívida, que em agosto era de R$ 48 milhões, já ultrapassa R$ 57,2 milhões. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) recentemente firmado entre município e MPE previa a regularização da dívida, que seria paga em 16 parcelas (no caso da que já estava em atraso). O município não cumpriu com o acordo e a promotora da Educação, Zenilde Alves, se viu obrigada a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) e pedir o bloqueio, na conta da Prefeitura, de R$ 6,8 milhões, o que inclui os R$ 4 milhões previstos no TAC, mais os repasses em atraso referentes a setembro e outubro e os primeiros 10 dias de novembro.
Na Ação Civil Pública encaminhada à 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal - o juiz Homero Lechner declinou competência do feito e encaminhou-o para uma das Varas da Fazenda Pública ontem - a promotora da Educação, Zenilde Alves, detalhou de maneria minuciosa a inadimplência insistente da Prefeitura. Para se ter uma ideia, já no mês de agosto - o primeiro do TAC - se constatou um resíduo do débito de R$ 610,8 mil. De lá para cá, o que se viu foi um trajeto agonizante na qual a situação só piorou. Em setembro, por exemplo, a gestão natalense deveria ter depositado para o decêndio da Secretaria de Educação (SME) R$ 10,9 milhões, mas não obteve o montante total e aumentou o déficit em mais R$ 755,6 mil. Para piorar, em outubro, deixou um rastro de mais R$ 2,9 milhões, e em novembro afogou-se de vez e não repassou o decêndio do mês e tampouco os R$ 2,5 milhões previstos no termo de ajustamento assinado em parceria com o MP.
Com um atrasado de R$ 6,8 milhões a promotora afirma que não teve outra saída que não cobrar junto ao Judiciário pedindo o bloqueio do montante total. A situação é caótica e quem diz é o próprio procurador geral do município, Bruno Macedo, que deixou de orelha em pé os servidores ao dizer que "ou a prefeitura pagava os salários do funcionalismo ou optava pelo duodécimo". Os vereadores reagiram de forma ainda mais enérgica ontem (ver retranca) e prometem cobrar com veemência.
A promotora Zenilde Alves destacou ainda, na petição encaminhada à Justiça, que a inadimplência tem gerado o atraso no pagamento, pela SME, dos serviços terceirizados, dos professores contratados temporariamente, dos alugueis de imóveis onde funcionam as escolas e CMEis, dos fornecedores de merenda escolar, entre outras pendências. O desfecho dessa novela, iniciada em meados de agosto, será dados por um dos cinco juízes das Varas da Fazenda Pública de Natal, para onde o processo será encaminhado hoje.
Vereadores avaliam impeachment
Os vereadores Natal já falam em requerer o impeachment da prefeita Micarla de Sousa (PV), segundo alguns, por dois motivos. Um deles seria o atraso dos decêndios da Educação, o qual já se configuraria crime de improbidade administrativa. O outro motivo - e este é defendido de maneira mais veemente pelo vereador Raniere Barbosa (PRB) - é o fato de na elaboração da Lei Orgânica Anual (LOA), o Executivo Municipal haver modificado rubricas das ações a serem desenvolvidas em 2012, estando estas incompatíveis com o Plano Plurianal (PPA), o mesmo que prevê programas e ações durante o período de quatro anos e se sobrepõe à LOA.
Raniere alega que a prefeita Micarla de Sousa infringiu o parágrafo 4º, art. 165 e o art. 167 da Constituição Federal, além de descumprir os arts. 15 e 16 da lei de responsabilidade fiscal (LRF). "Ela quebrou o acordo do TAC no caso do decêndio e ainda por cima desrespeita essa Casa quando não encaminha o pedido de autorização para modificar o PPA", criticou o parlamentar do PRB. Ele argumenta que para alterar o Plano Plurianual e por conseqüência impor uma nova rubrica à LOA é necessário requerer a alteração previamente ao legislativo.
Além de aprovarem a LOA em primeira discussão, a sessão de ontem da Câmara Municipal de Natal (CMN) teve como recheio as críticas à prefeita de Natal e as articulações que ferviam nos bastidores acerca da reunião da bancada de oposição, que ocorreu às 17h, e da qual poderia sair a oficialização do pedido de impeachment com as sete assinaturas necessárias. Como não havia consenso acerca da apresentação do requerimento ainda ontem, os vereadores optaram por realizar uma nova discussão na próxima terça-feira (6). O impeachment já está em pauta.
"Nós estamos vendo as formas de entrar com esse pedido, seja através das assinaturas ou se pela Justiça", admitiu Luiz Carlos. Também da bancada de oposição, o vereador George Câmara (PC do B) afirmou que "o impeachment de Micarla de Sousa já foi dado pela população". "Mas precisamos ver se juridicamente existe essa possibilidade. Não votei em Micarla, tenho feito uma oposição respeitosa, mas contundente, mas precisamos ver os fatos", ponderou o parlamentar. Até terça-feira movimentações de bastidores, visitas e afagos prometem.
Bloqueio colocaria em risco o 13º
"Se bloquear os milhões do decêndio tudo bem, a Prefeitura atrasa o décimo terceiro dos servidores". A afirmativa, em alto tom, é do líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal, vereador Enildo Alves (DEM). O parlamentar alertou que o município não tem saldo orçamentário para cobrir o déficit constatado pelo Ministério Público e que deveria ter sido repassado para a Educação. As declarações do parlamentar do DEM reforçam o que disse o procurador geral, Bruno Macedo, na edição de ontem da TN.
Ao mesmo tempo em que destacava a limitação financeira da Prefeitura como argumento para o atraso dos decêndios, Enildo Alves admitia que a quebra do TAC firmado junto ao MPE era "talvez um ato de improbidade", mas que este não se configurada dolo, ma-fé e corrupção, pilares necessários para o pedido de impeachment. Enildo admitiu ainda que a Prefeitura feriu a Constituição quando deixa de repassar os decêndios, mas logo engatilha: "e quem não fere?", interroga o vereador.
Enildo Alves defendeu Micarla sobre o suposto pedido de impeachment com veemência e se voltou contra os vereadores simpáticos ao pedido dizendo que "deixassem de discurso ridículo e procurassem vencer o atual governo nas urnas". O presidente da Câmara, Edivan, Martins, disse não acreditar que um pedido de impeachment prospere. "Não há clima para isso, não há denúncia. Isso é uma coisa muito séria e é preciso cuidado", ponderou.
Atrasos prejudicam programas
A defasagem orçamentária da Secretaria Municipal de Educação tem causado transtornos e inviabilizado projetos obrigatórios constitucionalmente, como é o caso do programa "correção de fluxo escolar", que atende alunos através de ações para acelerar os estudos e minimizar o atraso no aprendizado. A proposta é mantida pelo Governo Federal, que participa com 20% dos custos, e pelo município, que banca 80% dos gastos, incluindo o pagamento dos professores.
"Os 34 profissionais iniciaram esse trabalho em agosto e até agora não receberam nada. Há um movimento para suspender as aulas de reforço escolar porque ninguém come, anda de ônibus e sai de casa sem ser remunerado", destacou uma das participantes que pediu para não ser identificada. Os professores que atuam no programa têm o salário dobrado. A Prefeitura deve enfrentar problemas se confirmada a paralisação porque o programa é obrigatório e recebe verba da União. O "correção de fluxo escolar" atende atualmente 700 crianças e adolescentes, advindas de 25 escolas da capital. "Os professores estão muito chateados porque até agora o pagamento não saiu e isso não é certo".
O secretário da SME, Walter Fonseca, reconheceu ontem também que a lacuna financeira traz prejuízos à pasta, que vão de atrasos no pagamento de pessoal temporário à quitação de dívidas relativas a programas importantes. Em agosto, ao ser entrevistado pela TN acerca da mesma problemática, o secretário da SME já admitia "ter consciência de que os recursos serão repassados de maneira 'lenta', conforme as condições orçamentárias do município".
Fonte: http://tribunadonorte.com.br
TJ nega segundo pedido de habeas corpus de João Faustino
Para desembargador, manutenção da prisão é fundamental para evitar prejuízo às provas coletadas.
No pedido de habeas corpus, a defesa de João Faustino alegou que a imediata expedição de contramandado de prisão, em caráter liminar, antes mesmo de quaisquer outras diligências processuais, é uma medida necessária para minorar o prejuízo e o constrangimento ilegal já sofrido por ele.
E que caso não concedida liminarmente, como alternativa, João Faustino requereu o deferimento da prisão domiciliar, em virtude da cardiopatia grave que o debilita.
Pleiteou também que seja reconhecida a ilegalidade, a falta de fundamentação ou a desnecessidade de prisão temporária renovada, declarando seu caráter de constrangimento ilegal.
Porém o desembargador Herval Sampaio negou os pedidos e ressaltou em sua decisão a importância da renovação da prisão temporária para que não haja prejuízo as provas que foram coletadas que podem instruir um futuro processo penal.
Quanto ao pedido da concessão da prisão domiciliar pelo motivo da cardiopatia grave, o desembargador afirmou compreende a dificiu situação de saúde do ex-deputado federal, mas que não poderia conceder baseado apenas neste argumento.
O desembargador ainda solicitou informações ao Ministério Público, que deverão ser prestadas no prazo de 24 horas, para fins de deliberação do processo como um todo e dos outros habeas corpus que podem ser distribuídos para o mesmo relator.
Fonte: nominuto.com
segunda-feira, 28 de novembro de 2011
Na presença de Micarla, evangélica pede a Deus que ensine o natalense a votar
Evangélica recém convertida, a prefeita Micarla de Souza (PV) tem feito uma peregrinação por igrejas protestantes de Natal em busca do apoio dos crentes, quem sabe, para seu projeto de tentar a reeleição no ano que vem.
Na noite de ontem (27), a prefeita participou de um culto na Assembléia de Deus do bairro Candelária e lá pediu ao pastor para dar o seu testemunho de como aconteceu sua conversão. Assim que Micarla concluiu sua fala o pastor convidou uma integrante do coral da Igreja para fazer uma oração pela cidade do Natal.
A mulher, uma senhora respeitada pelos demais fiéis, não se intimidou com a presença da prefeita e pediu a Deus pela Educação e Saúde abandonadas. Pediu pela pobreza e drogados entregues à própria sorte. E sabendo da presença de alguns auxiliares de Micarla que ali também estavam, pediu ao Senhor que os iluminassem para que eles aplicassem bem o dinheiro do município.
Contudo, a maior saia justa da noite aconteceu quando a oradora pediu a Deus que abrisse a mente dos eleitores para que eles aprendessem a votar. O constrangimento não foi maior porque os irmãos entoavam “aleluia!”, “amém!” em seguida, evitando aquele tradicional silêncio sepulcral.
Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/
Na noite de ontem (27), a prefeita participou de um culto na Assembléia de Deus do bairro Candelária e lá pediu ao pastor para dar o seu testemunho de como aconteceu sua conversão. Assim que Micarla concluiu sua fala o pastor convidou uma integrante do coral da Igreja para fazer uma oração pela cidade do Natal.
A mulher, uma senhora respeitada pelos demais fiéis, não se intimidou com a presença da prefeita e pediu a Deus pela Educação e Saúde abandonadas. Pediu pela pobreza e drogados entregues à própria sorte. E sabendo da presença de alguns auxiliares de Micarla que ali também estavam, pediu ao Senhor que os iluminassem para que eles aplicassem bem o dinheiro do município.
Contudo, a maior saia justa da noite aconteceu quando a oradora pediu a Deus que abrisse a mente dos eleitores para que eles aprendessem a votar. O constrangimento não foi maior porque os irmãos entoavam “aleluia!”, “amém!” em seguida, evitando aquele tradicional silêncio sepulcral.
Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/
terça-feira, 22 de novembro de 2011
Orçamento de 2012 para saúde municipal não paga nem a folha de pessoal
Essa é a constatação que o Conselho Municipal de Saúde (CMS) fez ao analisar a proposta orçamentária destinada à Secretaria Municipal de Saúde de Natal para o ano de 2012. Estão previstos R$ 181 Milhões para o próximo ano, mas de acordo com os apontamentos do CMS esse valor não cobre nem as despesas totais com a folha de pessoal durante todo o ano, não sendo suficientes os recursos restantes para manutenção, abastecimento e estruturação.
Para evitar problemas futuros na rede pública de saúde, as Promotores de Justiça de Defesa da Saúde, se reuniram na última sexta-feira, 18, com a Prefeita Micarla de Sousa para apresentar uma Recomendação pedindo que seja feito um aditivo ao Projeto de Lei Orçamentária abrindo um percentual maior de crédito para a pasta da Saúde no município.
Segundo elas, a intenção é assegurar o pleno funcionamento da rede de saúde, que hoje está em risco por não estar sequer previsto um orçamento que contemple o mínimo para esse funcionamento.
A proposta orçamentária de 2012 já foi encaminhada para a Câmara Municipal de Natal para votação mesmo sem terem sido observadas as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, as quais são reforçadas na Recomendação entregue à chefe do executivo municipal hoje, 18. Segundo as Promotoras de Justiça é através dos conselhos que é possível a efetiva participação popular nos atos dos governantes, uma vez que eles têm roupagem legal de órgão público ligado ao poder executivo, com orçamento e prerrogativas próprias, com caráter deliberativo e ação interventiva no plano decisório das políticas públicas.
A mesma Recomendação foi encaminhada hoje, 22, à Presidência da Câmara de Vereadores de Natal, uma vez que o tema deve entrar em pauta na sessão de hoje.
Para evitar problemas futuros na rede pública de saúde, as Promotores de Justiça de Defesa da Saúde, se reuniram na última sexta-feira, 18, com a Prefeita Micarla de Sousa para apresentar uma Recomendação pedindo que seja feito um aditivo ao Projeto de Lei Orçamentária abrindo um percentual maior de crédito para a pasta da Saúde no município.
Segundo elas, a intenção é assegurar o pleno funcionamento da rede de saúde, que hoje está em risco por não estar sequer previsto um orçamento que contemple o mínimo para esse funcionamento.
A proposta orçamentária de 2012 já foi encaminhada para a Câmara Municipal de Natal para votação mesmo sem terem sido observadas as deliberações do Conselho Municipal de Saúde, as quais são reforçadas na Recomendação entregue à chefe do executivo municipal hoje, 18. Segundo as Promotoras de Justiça é através dos conselhos que é possível a efetiva participação popular nos atos dos governantes, uma vez que eles têm roupagem legal de órgão público ligado ao poder executivo, com orçamento e prerrogativas próprias, com caráter deliberativo e ação interventiva no plano decisório das políticas públicas.
A mesma Recomendação foi encaminhada hoje, 22, à Presidência da Câmara de Vereadores de Natal, uma vez que o tema deve entrar em pauta na sessão de hoje.
Câmara Municipal de Natal convoca a Prefeita Micarla de Sousa para depor sobre a CEI dos Contratos
Um requerimento apresentado pela vereadora de oposição Sargento Regina (PDT) deverá levar à Câmara Municipal de Natal para depor na Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos a prefeita Micarla de Sousa (PV).
No entendimento dos vereadores, já há elementos suficientes que motivam a ida da chefe de Executivo ao plenário do Legislativo municipal para dar explicações sobre o material apurado.
Nas últimas semanas, uma série de oitivas foi realizada com auxiliares da prefeita, incluindo os que já deixaram a administração. No mais recente depoimento, o ex-secretário de Saúde do município, Thiago Trindade, não reconheceu como sua a assinatura que autorizou à Secretaria Municipal de Saúde contratar a clínicas particulares da capital.
Os questionamentos a que a prefeita deverá ser submetida são, em sua maioria, de domínio público. Entres eles estão o caso do aluguel do prédio da Semurb; a locação de mais imóveis em detrimento a prédios públicos que caíram em abandono; a duplicidade de pagamento de aluguel de imóveis, além de outros.
O prazo regimental permite que os trabalhos de investigação se estendam até fevereiro. Os vereadores, contudo, concordam que a apresentação do relatório deverá ser concluída antes. Integram a comissão quatro vereadores do PSB: Júlia Arruda (presidente) , Júlio Protásio (relator), Adenúbio Melo e Bispo Francisco de Assis e a vereadora Sargento Regina, do PDT.
Fonte: nominuto.com
sexta-feira, 18 de novembro de 2011
quinta-feira, 17 de novembro de 2011
PT dispensa prévias e embarca em candidatura de Mineiro
O PT seguiu exemplo de outras capitais nais quais o nome para
disputar o Executivo prescinde de consulta partidária.
A exemplo do que aconteceu em São Paulo, o diretório municipal de Natal
do Partido dos Trabalhadores dispensará as prévias e lançará o nome do
deputado estadual Fernando Mineiro para disputar a Prefeitura do Natal.
A diferença entre a capital paulista e potiguar é que lá o partido
precisou descosturar outras pré-candidaturas, como a da senadora Marta
Suplicy, em benefício do ministro da Educação, Fernando Haddad. Já em
Natal, informou o presidente do diretório municipal do partido, o
vereador Fernando Lucena, o nome de Mineiro já é unanimidade dentro da
legenda.
O movimento pela unidade em torno de um nome já antes das prévias tem
sido adotado pelo PT em outras capitais além de Natal e São Paulo. Em
Recife, por exemplo, o atual prefeito, João da Costa, já é candidato à
reeleição.
Em Salvador, o PT definiu em setembro o deputado Nelson Pelegrino como
candidato da sigla. No Ceará, há indefinição quanto à aliança PT-PSB,
que elegeu por duas vezes a petista Luizianne Lins para a Prefeitura de
Fortaleza e o socialista Cid Gomes governador. Esta semana, depois de
conversar com a presidente Dilma Rousseff, Cid disse que apoiaria o
candidato do PT, independentemente do nome.
Fernando Lucena afirmou que dois eventos do partido já foram realizados
para discutir um plano de governo para a cidade. Um posterior deverá
lançar o nome de Fernando Mineiro à Prefeitura do Natal.
Lucena garantiu que não há a possibilidade de o projeto partidário
recuar para Mineiro, por exemplo, compor chapa na condição de vice com
outro aliado. "Agora, em havendo segundo turno, esperamos o apoio dos
outros candidatos da base, porque vamos apoiá-los caso a gente esbarre
no primeiro turno".
Veículos da Prefeitura de Natal são bloqueados por falta de pagamento
O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Natal (Semdes), Carlos Paiva, devolveu à locadora, na manhã desta quinta-feira (17), os seis carros operacionais da Guarda Municipal. Os veículos haviam sido bloqueados pela empresa, desde a tarde da sexta-feira (11), supostamente, por falta de pagamento do aluguel.
De acordo com o secretário, a gerência da locadora o ligou no início do feriadão alertando que se o pagamento dos dois meses vencidos não fosse efetuado, bloquearia os veículos. Ele apelou para o bom senso da empresa e argumentou que os entraves burocráticos no processo de renovação do contrato seria o motivo do atraso, mas que na segunda-feira (14) efetuaria os pagamentos. A empresa, contudo, bloqueou os carros.
Paiva fala que para o serviço de patrulhamento não ficar prejudicado, disponibilizou, ainda naquela sexta-feira, uma Ranger, que estava à disposição da Defesa Civil e outros dois carros administrativos da Semdes. “O bloqueio dos veículos não estava previsto no contrato e por isso pedi o cancelamento dele. Já contratamos uma nova locadora, e aproveitamos para aumentar a frota para oito carros”, disse.
Os novos carros deverão ser entregues a Guarda Municipal nos próximos 15 dias. “A nova empresa contratada me pediu esse tempo para que pudesse equipar e caracterizar os novos carros, e nesse período utilizaremos oito veículos de passeio, disponibilizados por ela”, afirmou o secretário.
Paiva ainda negou as denúncias de que existe uma ordem judicial de desocupação da sede da Guarda Municipal, até último dia deste mês. “É tudo mentira, a Guarda Municipal está se mudando para uma sede própria, na zona Norte. O terreno foi conseguido com o esforço da prefeita, e é um sonho realizado da Guarda”, pontuou.
Veículos não estavam sendo usados por falta de manutenção.
De acordo com o secretário, a gerência da locadora o ligou no início do feriadão alertando que se o pagamento dos dois meses vencidos não fosse efetuado, bloquearia os veículos. Ele apelou para o bom senso da empresa e argumentou que os entraves burocráticos no processo de renovação do contrato seria o motivo do atraso, mas que na segunda-feira (14) efetuaria os pagamentos. A empresa, contudo, bloqueou os carros.
Paiva fala que para o serviço de patrulhamento não ficar prejudicado, disponibilizou, ainda naquela sexta-feira, uma Ranger, que estava à disposição da Defesa Civil e outros dois carros administrativos da Semdes. “O bloqueio dos veículos não estava previsto no contrato e por isso pedi o cancelamento dele. Já contratamos uma nova locadora, e aproveitamos para aumentar a frota para oito carros”, disse.
Os novos carros deverão ser entregues a Guarda Municipal nos próximos 15 dias. “A nova empresa contratada me pediu esse tempo para que pudesse equipar e caracterizar os novos carros, e nesse período utilizaremos oito veículos de passeio, disponibilizados por ela”, afirmou o secretário.
Paiva ainda negou as denúncias de que existe uma ordem judicial de desocupação da sede da Guarda Municipal, até último dia deste mês. “É tudo mentira, a Guarda Municipal está se mudando para uma sede própria, na zona Norte. O terreno foi conseguido com o esforço da prefeita, e é um sonho realizado da Guarda”, pontuou.
Fonte: nominuto.com
quarta-feira, 16 de novembro de 2011
PT dá continuidade ao seu ciclo de debates temáticos
Dando prosseguimento a programação dos Ciclos de Debates Temáticos do PT de Natal, na próxima quarta-feira (16), no Hotel Monza às 19 horas, o tema “Saúde: desafios do financiamento” entra em pauta.
As convidadas para mediar o debate são a Professora Dalva Horácio do departamento de Serviço Social da UFRN e Tereza Freire, do setorial de saúde, com Colaboração Soraya Godeiro – Presidente do SINSENAT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal).
Tereza explica que na pauta de discussões da noite estarão o financiamento e orçamento de Natal, as prioridades das ações em relação à saúde, e se o orçamento atende as demandas necessárias para a população bem como compreender o papel da saúde como agente social na capital potiguar.
Fonte: www.mineiropt.com.br
As convidadas para mediar o debate são a Professora Dalva Horácio do departamento de Serviço Social da UFRN e Tereza Freire, do setorial de saúde, com Colaboração Soraya Godeiro – Presidente do SINSENAT (Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Natal).
Tereza explica que na pauta de discussões da noite estarão o financiamento e orçamento de Natal, as prioridades das ações em relação à saúde, e se o orçamento atende as demandas necessárias para a população bem como compreender o papel da saúde como agente social na capital potiguar.
Fonte: www.mineiropt.com.br
segunda-feira, 14 de novembro de 2011
URGENTE: 30 municípios potiguares inexiste a presença da polícia judiciária em todos os aspectos
Um diagnóstico da estrutura física e pessoal da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, feita pela Associação dos Delegados de Polícia do estado (Adepol/RN) revela que em 30 municípios potiguares inexiste a presença da polícia judiciária em todos os aspectos. Ou seja, não há sequer um prédio próprio, quanto mais viatura, armamento ou efetivo trabalhando nesses locais. "As condições de trabalho na maioria das delegacias do interior são mínimas. A situação atual é crítica, estamos na iminência do colapso", adverte a presidente da Adepol, a delegada Ana Cláudia Gomes. Essa situação foi exposta ontem no 2º Fórum da Situação das Delegacias do RN, que reuniu delegados e o secretário estadual de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha. Por sua parte, o secretário promete investimentos na estruturação das unidades distritais de Natal e a nomeação de 60 dos concursados de forma emergencial até o final do ano.
 Para Adepol, situação da PC é crítica e está na iminência de um colapso Foto:Ana Amaral/DN/D.A Press |
Ana Cláudia Gomes diz que desde o ano passado a associaçãotem feito um estudo da situação da Polícia Civil com o objetivo de mostrar ao governo estadual as necessidades da instituição antes da nomeação dos concursados. "Precisamos de investimentos na nossa estrutura para que os novos policiais tenham como trabalhar quando forem convocados. Não basta só a nomeação", avisa.
Conforme a delegada, o estudo aponta que há 124 municípios onde o efetivo da Polícia Civil está incompleto. Isso significa que há o prédio da delegacia, mas ela não conta com uma equipe suficiente de agentes, escrivães ou delegado. Em 85 cidades não há armas para os servidores da polícia judiciária; 90 não têm viaturas disponíveis para a instituição; e em 50 não existe sequer arma, viatura ou efetivo, apenas um prédio ocupado por policiais militares. "Infelizmente, em boa parte dos municípios do interior potiguar são os PMs que fazem o nosso papel".
Outro problema apresentado por Ana Cláudia é a quantidade insuficiente de delegacias distritais na capital do RN. Há cerca de 15 anos que Natal conta com apenas 15 delegacias. "E desde então, ao invés da estrutura ter crescido, na verdade, encolheu". Segundo a delegada, a sugestão da Adepol é a criação de pelo menos sete novas delegacias na capital e uma reorganização das áreas de atuação dos distritos policiais. "Essa redistribuição do espaço de circunscrição será feita a partir de um estudo que aponte os índices de violência e o número de habitantes por área de atuação", explica a delegada. Ainda entre os problemas citados está o da utilização de viaturas da Polícia Civil por parte da PM, inclusive abastecidas com recursos da polícia judiciária.
Raio-x
- Em 30 municípios potiguares inexiste a presença da polícia judiciária em todos os aspectos. Ou seja, não há sequer um prédio próprio, nem viatura, armamento ou efetivo trabalhando nesses locais
- O estudo aponta que há 124 municípios onde o efetivo da Polícia Civil está incompleto. Isso significa que há o prédio da delegacia, mas ela não conta com uma equipe suficiente de agentes, escrivães ou delegado.
- Em 85 cidades não há armas para os servidores da polícia judiciária;
- 90 não têm viaturas disponíveis para a instituição;
- Em 50 não existe sequer arma, viatura ou efetivo, apenas um prédio ocupado por policiais militares.
- Há 15 anos Natal conta com apenas 15 delegacias.
Conforme a delegada, o estudo aponta que há 124 municípios onde o efetivo da Polícia Civil está incompleto. Isso significa que há o prédio da delegacia, mas ela não conta com uma equipe suficiente de agentes, escrivães ou delegado. Em 85 cidades não há armas para os servidores da polícia judiciária; 90 não têm viaturas disponíveis para a instituição; e em 50 não existe sequer arma, viatura ou efetivo, apenas um prédio ocupado por policiais militares. "Infelizmente, em boa parte dos municípios do interior potiguar são os PMs que fazem o nosso papel".
Outro problema apresentado por Ana Cláudia é a quantidade insuficiente de delegacias distritais na capital do RN. Há cerca de 15 anos que Natal conta com apenas 15 delegacias. "E desde então, ao invés da estrutura ter crescido, na verdade, encolheu". Segundo a delegada, a sugestão da Adepol é a criação de pelo menos sete novas delegacias na capital e uma reorganização das áreas de atuação dos distritos policiais. "Essa redistribuição do espaço de circunscrição será feita a partir de um estudo que aponte os índices de violência e o número de habitantes por área de atuação", explica a delegada. Ainda entre os problemas citados está o da utilização de viaturas da Polícia Civil por parte da PM, inclusive abastecidas com recursos da polícia judiciária.
Raio-x
- Em 30 municípios potiguares inexiste a presença da polícia judiciária em todos os aspectos. Ou seja, não há sequer um prédio próprio, nem viatura, armamento ou efetivo trabalhando nesses locais
- O estudo aponta que há 124 municípios onde o efetivo da Polícia Civil está incompleto. Isso significa que há o prédio da delegacia, mas ela não conta com uma equipe suficiente de agentes, escrivães ou delegado.
- Em 85 cidades não há armas para os servidores da polícia judiciária;
- 90 não têm viaturas disponíveis para a instituição;
- Em 50 não existe sequer arma, viatura ou efetivo, apenas um prédio ocupado por policiais militares.
- Há 15 anos Natal conta com apenas 15 delegacias.
Fonte: www.mineiropt.com.br
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Segunda etapa do Festival DoSol traz Khrystal, Gato Lúdico e outros
O som não para. O Festival DoSol dá prosseguimento à programação paralela na Casa da Ribeira, e entra na reta final de sua versão 'Instrumental e Contemporânea', promovendo até este domingo uma série de apresentações com artistas locais e de vários estados. O foco não é no rock 'n roll, mas oferece um pouco de tudo - inclusive, rock.
Júnior Santos
Segunda etapa do festival traz Khrystal, Gato Lúdico e outros
A programação é a seguinte: na sexta terá a irreverência da banda Garotos Sarados do Orkut, às 19h, seguido da brasilidade potiguar da cantora Khrystal, às 20h, mostrando sua nova fase musical. No sábado, a partir das 19h, terá Felipe Cazaux (CE), Monorama (MG), e Gato Lúdico (RN). No domingo terá Adriano Sudário (RN), Comunidade Azougue (PE), INI (SP), e Nuda (PE). Segunda etapa do festival traz Khrystal, Gato Lúdico e outrosA cantora Khrystal está com a expectativa de encontrar um público diferente do seu habitual. "Participar de um festival como esse me dá a oportunidade de chegar a um público que ainda não alcanço, estou ansiosa por isso", disse. O DoSol Música Instrumental e Contemporânea está em sua quarta edição, com o objetivo de cobrir a cena alternativa nacional e local, indo do viés regional ao experimental. Todos os shows serão gravados em áudio multipista e vídeos em HD.
Serviço:
DoSol Música Contemporânea. Sexta, sáb e dom, às 19h, na Casa da Ribeira. Acesso gratuito, por ordem de chegada.
Fonte: http://tribunadonorte.com.br
Mineiro e Lucena, ambos do PT, protocolaram denúncia-crime no Ministério Público do Estado contra a agressão ambiental na APA de Jenipabu
A areia utilizada na construção do estádio Arena das Dunas para a Copa do Mundo de Futebol, em 2014, está sendo, literalmente, retirada das dunas da Área de Proteção Ambiental (APA) de Jenipabu, à margem da Estrada Professora Alice Rodrigues, próximo ao Rio Doce.
Rodrigo Sena
Máquina enchedeira da Construtora CLC coloca areia da APA de Jenipabu em cima de uma das cinco caçambas, que ontem à tarde, levaria o material para construção do Arena das Dunas.
Mesmo existindo um parecer contrário do Instituto Estadual de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN), datado de 25 de agosto deste ano, a empresa J.C Oliveira Ltda obteve, judicialmente, um mandado de segurança para continuar operando a extração de argila, areia e saibro numa área de 2,26 hectares, situada na comunidade Campinas, mais conhecida como "buraco do Correia", em Extremoz.Máquina enchedeira da Construtora CLC coloca areia da APA de Jenipabu em cima de uma das cinco caçambas, que ontem à tarde, levaria o material para construção do Arena das Dunas.saiba mais
O diretor Técnico do Idema, Jamir Fernandes, informou ontem à tarde, que a empresa tinha obtido uma primeira licença em 2007, mas com a realização do zoneamento da APA de Jenipabu, que completou dois anos agora, em 6 de outubro, a renovação da licença ambiental deixou de ter amparo legal.
Por conta dessa primeira licença, inclusive, o Idema teria emitido uma licença ambiental, que, por coincidência, está vencendo hoje, a fim de que a firma J. C. Oliveira Ltida procedesse a recuperação da área degradada, tapando a "cava" objeto de extração mineral com RCC, restos de construção civil e, em cima disso, uma camada de solo e, posteriormente, o plantio de vegetação.
Fernandes disse que em 1º de novembro técnicos do Idema fizeram uma vistoria no "buraco do Correia", ocasião em que constataram que o empreendedor não teria concretizado a recuperação da área degradada, ao invés disso, "vinha tapando", mas também "alargava mais o buraco". Um relatório sobre a situação deve ser finalizado nos próximos dias e, só então, serão tomadas as medidas administrativas cabíveis.
A TRIBUNA DO NORTE teve acesso ao despacho emitido pelo Núcleo de Unidades de Conservação do órgão, o qual diz o seguinte: "... os usos que se pretendem com a renovação da licença de operação objeto do processo, não são atualmente compatíveis com as normas vigentes para o manejo da revida Unidade de Conservação".
Na tarde de ontem cinco caçambas de duas empresas subcontratadas pelo consorcio OAS-Coesa, que ganhou a concorrência pública para construir o estádio Arenas das Dunas, retiravam e levavam areia do "buraco do Correia" para área do antigo "Machadão".
Uma máquina enchedeira da Construtora Luiz Costa colocava a areia em quatro caçambas da própria CLC e em uma caçamba da empreiteira Atual Engenharia e Serviços.
Um funcionário da J. C. Oliveira Ltda não quis se identificar, mas se apressou em dizer que havia duas placas, removíveis, informando que a área tinha licença ambiental. A primeira placa informa que termina hoje - 11 de novembro de 2011 -, a licença para recuperação da área degradada.
Já a segunda placa, informa que a licença ambiental obtida através de liminar na Justiça, tem validade até 29 de agosto de 2012. "A licença é precária, mas o Idema tinha um prazo de 48 horas para cumprir", disse Fernandes, pelo fato também de em caso de desobediência judicial os dirigentes do Idema também podiam ser multados.
Licença
Empresa foi à Justiça
A mineradora J. C. de Oliveira Ltda interpôs o pedido de liminar na 2ª Vara da Fazenda Pública, Comarca de Natal, em 24 de agosto deste ano, a fim de poder dar continuidade a atividade extratora de areia, argila e saibro na localidade de Campinas, em Extremoz, que exercia há mais de 20 anos.
O juiz Ibanez Monteiro da Silva determinou, em 26 de agosto, que a concessão de licença de operação fosse renovada pelo Idema, enquanto a ação agora está no aguardo de finalizações de petições para o posterior julgamento do mérito.
Mas, na quarta-feira, dia 9, o vereador Fernando Lucena e o deputado estadual Fernando Mineiro, ambos do PT, protocolaram denúncia-crime no Ministério Público do Estado contra a agressão ambiental na APA de Jenipabu, que recebe, inclusive, entulho do estádio Machadão e do demolido ginásio de esportes "Machadinho".
A denúncia-crime foi distribuída para o promotor Márcio Luiz Diógenes, sob o argumento de que "APA" é uma das categorias de UC (Unidade de Conservação) que pode ser constituída por terras públicas e/ou privadas. Na APA deve-se restringir o uso e ocupação do solo, desde que observados os limites constitucionais.
Fernando Mineiro argumentam que "a APA Jenipabu possui um relevante significado para o meio ambiente e população da Grande Natal, o que faz se achar no mínimo estranho o lançamento de entulhos de construção civil e destruição de sua vegetação nativa".
quinta-feira, 10 de novembro de 2011
Mineiro, Wilma e Hermano crescem em pesquisa divulgada pela Certus
Compare as pesquisas divulgadas em julho e novembro de 2011 e confira o crescimento
1.Resultado da pesquisa Certus, divulgada em (10/07) pela Tribuna do Norte:
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 40,8%
Wilma de Faria (PSB) – 20,2%
Rogério Marinho (PSDB) – 8%
Felipe Maia (DEM) – 3,6%
Fernando Mineiro (PT) – 3,4%
Micarla de Sousa (PV) – 2,4%
Hermano Morais (PMDB) – 2,4%
Fábio Faria (PSD) – 2%
Nenhum – 14,2%
Não sabe – 3%
2. Resultado da pesquisa Certus, divulgada nesta terça-feira (08/11), pelo portal Nominuto.com
Carlos Eduardo Alves (PDT) – 38,43%
Wilma de Faria (PSB) – 25,57%
Rogério Marinho (PSDB) – 6,29%
Hermano Morais (PMDB) e Fernando Mineiro (PT) – 4,57 %
Felipe Maia (DEM) – 3,29%
Micarla de Sousa (PV) – 1,57%
Fábio Faria (PSD) – 0,86%
Nenhum – 10,29%
Não sabe – 4,14%
Não respondeu – 0,43%
Quem cresceu e quem caiu?
Carlos Eduardo (PDT): -2,37
Wilma de Faria (PSB): +5,37
Rogério Marinho (PSDB): -1,71
Fernando Mineiro (PT):+1,17
Hermano Morais (PMDB): +2,17
Felipe Maia (DEM): -0,31
Micarla de Sousa (PV): -0,83
Fábio Faria (PSD): -1,14
terça-feira, 8 de novembro de 2011
PT natal define agenda para debater a cidade
O partido dos Trabalhadores (PT) de Natal realizará um ciclo de debates temáticos para discutir a cidade. O evento é aberto para filiados e não filiados. Confira a programação:
09/11 – Políticas Públicas de Juventude
16/11 – Saúde: desafios do financiamento
23/11 – Cidade e Segurança
30/11 – Gestão democrática da cidade
07/12 - Mobilidade urbana
Os encontros ocorrerão sempre no Hotel Monza, às 19 horas.
Fonte: natal.pt.org.br
sexta-feira, 4 de novembro de 2011
Por INADIMPLÊNCIA da PREFEITURA de NATAL obras de Drenagem de CAPIM MACIO foram suspensas
Atenção Moradores de Capim Macio
O Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 4, traz ordem de paralisação das obras de urbanização, pavimentação e dranagem do bairro de Capim Macio. O motivo é o fato da Prefeitura do Natal estar no Cadastro Único de Convênio do Governo Federal - CAUC.
A Prefeitura está inadimplente com o Governo Federal e, por isso, o contrato celebrado com a Superintendência Municipal de Obras e Viação - SUMOV, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI e Construtora Queiroz Galvão S/A foi suspenso.
Veja ordem de PARALISAÇÃO abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Pela presente,fica paralisado apartir desta data,o prazo do contratonº011/90-SUMOV,celebrado entre a SUMOV-Superintendência Municipal de Obras e Viação,hoje,Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI) e a Construtora Queiroz Galvão S/A., referente aos serviços de urbanização,pavimentação e drenagemno bairro de CapimMacio,Natal/RN,objeto da Licitaçãonº148/90 - Concorrência/SUMOV,tendo em vista a suspensão dos serviços devido à restrições de cadastro expressas no CAUC -Cadastro Único de Convênio do Governo Federal. Adiantamos que os dias paralisados serão restituídos quando da emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Adjunta de Operação.
Natal,17 de outubro de 2011.Assinaturas: Caio Múcio da Rocha Pascoal - Secretário Adjunto de Operação -Sérgio Bezerra Pinheiro-
Secretário da SEMOPI
Fonte: www.mineiropt.com.br
O Diário Oficial do Município desta sexta-feira, 4, traz ordem de paralisação das obras de urbanização, pavimentação e dranagem do bairro de Capim Macio. O motivo é o fato da Prefeitura do Natal estar no Cadastro Único de Convênio do Governo Federal - CAUC.
A Prefeitura está inadimplente com o Governo Federal e, por isso, o contrato celebrado com a Superintendência Municipal de Obras e Viação - SUMOV, Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura - SEMOPI e Construtora Queiroz Galvão S/A foi suspenso.
Veja ordem de PARALISAÇÃO abaixo:
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E INFRAESTRUTURA
ORDEM DE PARALISAÇÃO
Pela presente,fica paralisado apartir desta data,o prazo do contratonº011/90-SUMOV,celebrado entre a SUMOV-Superintendência Municipal de Obras e Viação,hoje,Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (SEMOPI) e a Construtora Queiroz Galvão S/A., referente aos serviços de urbanização,pavimentação e drenagemno bairro de CapimMacio,Natal/RN,objeto da Licitaçãonº148/90 - Concorrência/SUMOV,tendo em vista a suspensão dos serviços devido à restrições de cadastro expressas no CAUC -Cadastro Único de Convênio do Governo Federal. Adiantamos que os dias paralisados serão restituídos quando da emissão da Ordem de Serviço pela Secretaria Adjunta de Operação.
Natal,17 de outubro de 2011.Assinaturas: Caio Múcio da Rocha Pascoal - Secretário Adjunto de Operação -Sérgio Bezerra Pinheiro-
Secretário da SEMOPI
Fonte: www.mineiropt.com.br
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