Dilma sugere nome de mulher para aeroporto de SGA. Presidente considerou necessidade de levantamento com principais nomes femininos do RN para batizar terminal.

A presidente Dilma Rousseff defendeu que o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante seja batizado com um nome feminino, informa a coluna de Felipe Patury, em Época.

De acordo com o jornalista, Dilma sugeriu que seja feito um levantamento histórico das mulheres mais importantes do Estado para que seja escolhido o nome. Até agora a única sugestão apresentada foi a deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB), que formalizou na Câmara sua postulação.

Para o peemedebista, o nome do novo aeroporto deveria ser o de seu pai, o ex-ministro de Estado e ex-governador Aluízio Alves. Henrique considera que o político tem relação com o desenvolvimento do RN, a exemplo do que se pretende o novo terminal aeroportuário.

Se a sugestão da presidente vingar, avalia Patury, ela deve se tornar um motivo de frustração para o líder do PMDB na Câmara.

Fonte: nominuto.com

Servidores do Itep deflagram greve por tempo indeterminado

Os servidores do Instituto Técnico e Científico de Polícia (Itep) deflagraram, nesta quinta-feira (1) uma greve por tempo indeterminado.

A decisão foi deliberada em assembléia extraordinária, na noite dessa quarta-feira (30) após, segundo o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do estado (Sinpol/RN), sucessivas tentativas frustradas de conversas com representantes do governo quanto o encaminhamento do anteprojeto da Lei Orgânica e Estatuto do Órgão.

Segundo o presidente do Sinpol, Djair Oliveira, a greve foi deflagrada por causa do descaso da cúpula do Governo com a categoria. “Em nossa última reunião com representantes do governo, na semana passada, o secretário Anselmo Carvalho nos deu com resposta as nossas reivindicações a seguinte resposta: Se quiserem parar, parem; se quiser fazer greve, façam. O Governo só encaminhará o Estatuto quando achar que o deve fazer”, desabafou Oliveira.

Com a greve, os servidores realizarão apenas atendimentos urgentes e inadiáveis, relativo a prisões em flagrante, análise do local do crime e recolhimento de cadáveres.

Os documentos de identidade e os laudos suplementares não serão emitidos. Caso algum cidadão perca sua documentação, ele não terá como expedir outra via enquanto a greve perdurar, e pasmem, as pessoas presas por tráfico de drogas, provavelmente, serão soltas em até 48 horas, já que o laudo que comprova que a substância apreendida realmente é droga, também não será emitido.

No termo de acordo, firmado no final de fevereiro passado, que encerrou a greve da categoria, o Governo havia se comprometido a encaminha o anteprojeto de lei ao chefe do Gabinete Civil até o dia 21 de maio, e até hoje isso não ocorreu.

Fonte: nominuto.com

1° de dezembro: Dia Mundial de Prevenção contra a AIDS

Em 1987 a Assembléia Mundial de Saúde, com apoio da ONU (Organização das Nações Unidas), estabeleceu o 1° de dezembro como Dia Mundial de Prevenção contra a AIDS. O vírus HIV, causador da síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS), foi descoberto em 1979, e de lá para cá muitos estudos foram realizados, muitos mitos quebrados. Mas ainda não é o suficiente. E é isso que torna o dia 1º de Dezembro tão importante. O Dia Mundial de Prevenção contra a AIDS torna-se, então, um índice, um símbolo para que todos lembrem a relevância da constante mobilização da opinião pública sobre a importância do assunto; e, tão importante quanto, a necessidade de combater o preconceito que ainda hoje há em torno do assunto.

A AIDS ainda não tem cura, portanto, apesar dos avanços médicos e dos tratamentos existentes, que garantem aos portadores do vírus HIV qualidade de vida, é fundamental agir de forma preventiva. Mas agir de forma preventiva é bem diferente de agir de forma preconceituosa! O vírus HIV não é transmitido por beijo no rosto ou na boca, abraços, compartilhamento de objetos como toalhas, sabonetes, talheres, assentos de ônibus, piscinas e muito menos pelo ar. Tudo isso são mitos e mitos preconceituosos.

Hoje, no Dia Mundial de Prevenção contra a AIDS, e em todos os dias de sua vida tenha atitudes preventivas: em suas relações sexuais use camisinha. Não reutilize ou compartilhe objetos perfuro cortantes. E, claro, faça parte dessa luta contra o preconceito!

Dívidas com a Educação, da gestão Micarla de Sousa, chegam a R$ 57 milhões

A Prefeitura de Natal amplia a cada mês a dívida que acumula face ao não repasse do decêndio para a  Educação - transferência, prevista na Constituição, na qual 25% dos impostos arrecadados devem ser obrigatoriamente repassados para  a área do ensino público. De acordo com o cálculo apresentado pelo Ministério Público Estadual (MPE) à Justiça na última segunda-feira (28), a dívida, que em agosto era de R$ 48 milhões, já ultrapassa R$ 57,2 milhões. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) recentemente firmado entre município e MPE previa a regularização da dívida, que seria paga em 16 parcelas (no caso da que já estava em atraso). O município não cumpriu com o acordo e a promotora da Educação, Zenilde Alves, se viu obrigada a ingressar com uma Ação Civil Pública (ACP) e pedir o bloqueio, na conta da Prefeitura, de R$ 6,8 milhões, o que inclui os R$ 4 milhões previstos no TAC, mais os repasses em atraso referentes a setembro e outubro e os primeiros 10 dias de novembro.

Na Ação Civil Pública encaminhada à 3ª Vara da Infância e Juventude de Natal - o juiz Homero Lechner declinou competência do feito e encaminhou-o para uma das Varas da Fazenda Pública ontem - a promotora da Educação, Zenilde Alves, detalhou de maneria minuciosa a inadimplência insistente da Prefeitura. Para se ter uma ideia, já no mês de agosto - o primeiro do TAC - se constatou um resíduo do débito de R$ 610,8 mil. De lá para cá, o que se viu foi um trajeto agonizante na qual a situação só piorou. Em setembro, por exemplo, a gestão natalense deveria ter depositado para o decêndio da Secretaria de Educação (SME) R$ 10,9 milhões, mas não obteve o montante total e aumentou o déficit em mais R$ 755,6 mil. Para piorar, em outubro, deixou um rastro de mais R$ 2,9 milhões, e em novembro afogou-se de vez e não repassou o decêndio do mês e tampouco os R$ 2,5 milhões previstos no termo de ajustamento assinado em parceria com o MP. 


Com um atrasado de R$ 6,8 milhões a promotora afirma que não teve outra saída que não cobrar junto ao Judiciário pedindo o bloqueio do montante total.  A situação é caótica e quem diz é o próprio procurador geral do município, Bruno Macedo, que deixou de orelha em pé os servidores ao dizer que "ou a prefeitura pagava os salários do funcionalismo ou optava pelo duodécimo". Os vereadores reagiram de forma ainda mais enérgica ontem (ver retranca) e prometem cobrar com veemência.


A promotora Zenilde Alves destacou ainda, na petição encaminhada à Justiça, que a inadimplência tem gerado o atraso no pagamento, pela SME, dos serviços terceirizados, dos professores contratados temporariamente, dos alugueis de imóveis onde funcionam as escolas e CMEis, dos fornecedores de merenda escolar, entre outras pendências. O desfecho dessa novela, iniciada em meados de agosto, será dados por um dos cinco juízes das Varas da Fazenda Pública de Natal, para onde o processo será encaminhado hoje.


Vereadores avaliam impeachment 


Os vereadores Natal já falam em requerer o impeachment da prefeita  Micarla de Sousa (PV), segundo alguns, por dois motivos. Um deles seria o atraso dos decêndios da Educação,  o qual já se configuraria crime de improbidade administrativa. O outro motivo - e este é defendido de maneira mais veemente pelo vereador Raniere Barbosa (PRB) - é o fato de na elaboração da Lei Orgânica Anual (LOA), o Executivo Municipal haver modificado rubricas das ações a serem desenvolvidas em 2012, estando estas incompatíveis com o Plano Plurianal (PPA), o mesmo que prevê programas e ações durante o período de quatro anos e se sobrepõe à LOA.


Raniere alega que a prefeita Micarla de Sousa infringiu o parágrafo 4º, art. 165 e o art. 167 da Constituição Federal, além de descumprir os arts. 15 e 16 da lei de responsabilidade fiscal (LRF). "Ela quebrou o acordo do TAC no caso do decêndio e ainda por cima desrespeita essa Casa quando não encaminha o pedido de autorização para modificar o PPA", criticou o parlamentar do PRB. Ele argumenta que para alterar o Plano Plurianual e por conseqüência impor uma nova rubrica à LOA é necessário requerer a alteração previamente ao legislativo.


Além de aprovarem a LOA em primeira discussão, a sessão de ontem da Câmara Municipal de Natal (CMN) teve como recheio as críticas à prefeita de Natal e as articulações que ferviam nos bastidores acerca da reunião da bancada de oposição, que ocorreu às 17h, e da qual poderia sair a oficialização do pedido de impeachment com as sete assinaturas necessárias.  Como não havia consenso acerca da apresentação do requerimento ainda ontem, os vereadores optaram por realizar uma nova discussão na próxima terça-feira (6). O impeachment já está em pauta.


"Nós estamos vendo as formas de entrar com esse pedido, seja através das assinaturas ou se pela Justiça", admitiu Luiz Carlos. Também da bancada de oposição, o vereador George Câmara (PC do B) afirmou que "o impeachment de Micarla de Sousa já foi dado pela população". "Mas precisamos ver se juridicamente existe essa possibilidade. Não votei em Micarla, tenho feito uma oposição respeitosa, mas contundente, mas precisamos ver os fatos", ponderou o parlamentar. Até terça-feira movimentações de bastidores, visitas e afagos prometem.


Bloqueio colocaria em risco o 13º 


"Se bloquear os milhões do decêndio tudo bem, a Prefeitura atrasa o décimo terceiro dos servidores". A afirmativa, em alto tom, é do líder da prefeita Micarla de Sousa na Câmara Municipal de Natal, vereador Enildo Alves (DEM). O parlamentar alertou que o município não tem saldo orçamentário para cobrir o déficit constatado pelo Ministério Público e que deveria ter sido repassado para a Educação. As declarações do parlamentar do DEM reforçam o que disse o procurador geral, Bruno Macedo, na edição de ontem da TN.


Ao mesmo tempo em que destacava a limitação financeira da Prefeitura como argumento para o atraso dos decêndios, Enildo Alves admitia que a quebra do TAC firmado junto ao MPE era "talvez um ato de improbidade", mas que este não se configurada dolo, ma-fé e corrupção, pilares necessários para o pedido de impeachment. Enildo admitiu ainda que a Prefeitura feriu a Constituição quando deixa de repassar os decêndios, mas logo engatilha: "e quem não fere?", interroga o vereador.


Enildo Alves defendeu Micarla sobre o suposto pedido de impeachment com veemência e se voltou contra os vereadores simpáticos ao pedido dizendo que "deixassem de discurso ridículo e procurassem vencer o atual governo nas urnas". O presidente da Câmara, Edivan, Martins, disse não acreditar que um pedido de impeachment prospere. "Não há clima para isso, não há denúncia. Isso é uma coisa muito séria e é preciso cuidado", ponderou.


Atrasos prejudicam programas 


A defasagem orçamentária da Secretaria Municipal de Educação tem causado transtornos e inviabilizado projetos obrigatórios constitucionalmente, como é o caso do programa "correção de fluxo escolar", que atende alunos através de ações para acelerar os estudos e minimizar o atraso no aprendizado. A proposta é mantida pelo Governo Federal, que participa com 20% dos custos, e pelo município, que banca 80% dos gastos, incluindo o pagamento dos professores.


"Os 34 profissionais iniciaram esse trabalho em agosto e até agora não receberam nada. Há um movimento para suspender as aulas de reforço escolar porque ninguém come, anda de ônibus e sai de casa sem ser remunerado", destacou uma das participantes que pediu para não ser identificada.  Os professores que atuam no programa têm o salário dobrado. A Prefeitura deve enfrentar problemas se confirmada a paralisação porque o programa é obrigatório e recebe verba da União. O "correção de fluxo escolar" atende atualmente 700 crianças e adolescentes, advindas de 25 escolas da capital. "Os professores estão muito chateados porque até agora o pagamento não saiu e isso não é certo".


O secretário da SME, Walter Fonseca, reconheceu ontem também que a lacuna financeira traz prejuízos à pasta, que vão de atrasos no pagamento de pessoal temporário à quitação de dívidas relativas a programas importantes. Em agosto, ao ser entrevistado pela TN acerca da mesma problemática, o secretário da SME já admitia "ter consciência de que os recursos serão repassados de maneira 'lenta', conforme as condições orçamentárias do município".


Fonte: http://tribunadonorte.com.br

TJ nega segundo pedido de habeas corpus de João Faustino

Para desembargador, manutenção da prisão é fundamental para evitar prejuízo às provas coletadas.

O Desembargador Herval Sampaio, negou nessa terça-feira (29) o segundo pedido de Habeas Corpus impetrado em favor do ex-deputado federal João Faustino.

No pedido de habeas corpus, a defesa de João Faustino alegou que a imediata expedição de contramandado de prisão, em caráter liminar, antes mesmo de quaisquer outras diligências processuais, é uma medida necessária para minorar o prejuízo e o constrangimento ilegal já sofrido por ele.

E que caso não concedida liminarmente, como alternativa, João Faustino requereu o deferimento da prisão domiciliar, em virtude da cardiopatia grave que o debilita.

Pleiteou também que seja reconhecida a ilegalidade, a falta de fundamentação ou a desnecessidade de prisão temporária renovada, declarando seu caráter de constrangimento ilegal.

Porém o desembargador Herval Sampaio negou os pedidos e ressaltou em sua decisão a importância da renovação da prisão temporária para que não haja prejuízo as provas que foram coletadas que podem instruir um futuro processo penal.
Quanto ao pedido da concessão da prisão domiciliar pelo motivo da cardiopatia grave, o desembargador afirmou compreende a dificiu situação de saúde do ex-deputado federal, mas que não poderia conceder baseado apenas neste argumento.

O desembargador ainda solicitou informações ao Ministério Público, que deverão ser prestadas no prazo de 24 horas, para fins de deliberação do processo como um todo e dos outros habeas corpus que podem ser distribuídos para o mesmo relator.

Fonte: nominuto.com

Na presença de Micarla, evangélica pede a Deus que ensine o natalense a votar

Evangélica recém convertida, a prefeita Micarla de Souza (PV) tem feito uma peregrinação por igrejas protestantes de Natal em busca do apoio dos crentes, quem sabe, para seu projeto de tentar a reeleição no ano que vem.

Na noite de ontem (27), a prefeita participou de um culto na Assembléia de Deus do bairro Candelária e lá pediu ao pastor para dar o seu testemunho de como aconteceu sua conversão. Assim que Micarla concluiu sua fala o pastor convidou uma integrante do coral da Igreja para fazer uma oração pela cidade do Natal.

A mulher, uma senhora respeitada pelos demais fiéis, não se intimidou com a presença da prefeita e pediu a Deus pela Educação e Saúde abandonadas. Pediu pela pobreza e drogados entregues à própria sorte. E sabendo da presença de alguns auxiliares de Micarla que ali também estavam, pediu ao Senhor que os iluminassem para que eles aplicassem bem o dinheiro do município.

Contudo, a maior saia justa da noite aconteceu quando a oradora pediu a Deus que abrisse a mente dos eleitores para que eles aprendessem a votar. O constrangimento não foi maior porque os irmãos entoavam “aleluia!”, “amém!” em seguida, evitando aquele tradicional silêncio sepulcral.

Fonte: http://www.robsonpiresxerife.com/