Natal - Na pequena cidade de São Paulo do Potengi (RN), um agente penitenciário tomava conta de 33 presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) utilizando apenas um estilingue. O fato inusitado foi constatado na semana passada pelo juiz Peterson Fernandes Braga, da comarca de São Paulo do Potengi, a 89 km de Natal. Braga na última segunda-feira denunciou o descaso para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O estilingue do agente penitenciário de nome Azevedo era feito de galho de árvore e dois elásticos para arremessar o objeto. A forquilha (formato em V) tinha cobertura de elástico preto fino, provavelmente de câmara de pneu de bicicleta, para dar maior empunhadura a esta arma primitiva muito utilizada no interior para abater pássaros. Já os dois elásticos utilizados para o arremesso eram vermelhos.
O agente Marcos Moura, da 1º. Delegacia de Policia Civil de São Paulo do Potengi, que fica na parte de cima do prédio que abriga também o presídio, disse nesta segunda-feira que "graças as Deus" até agora não houve nenhuma fuga e assim o agente penitenciário não foi obrigado a utilizar o estilingue. Segundo ele, a situação no presídio é critica, onde o espaço ocupado por duas celas não comporta o número de 36 presos atualmente recolhidos no CDP.
- Os presos dormem em redes uma em cima da outra nas celas, chegando a forma até três andares, e os quatro agentes que dão plantão no presídio não têm armas suficientes para reagir no caso de uma fuga - disse o agente civil.
Marcos reclama que a delegacia só tem um viatura Gol para atender o município com cerca de 15 mil habitantes.
- Está viatura está quase quebrando e a governadora disse que não tem dinheiro para investir em segurança - disse o policial, numa referência a Rosalba Ciarline (DEM), que tem declarado constantemente que assumiu o estado com dívidas deixadas pela sua antecessora, Wilma de Farias. A ex-governadora nega ter deixado o estado quebrado para sua sucessora.
O secretário de Justiça e Cidadania (Sejuc), Fábio Holanda, foi procurado nesta segunda-feira para falar do caso, mas sua assessoria informou que ele se encontrava em Brasília. A Coordenação da Administração Penitenciária (Coape), da Sejuc, em entrevista ao jornal A Tribuna do Norte, de Natal, disse que "o estilingue é o que existe disponível para garantir a defesa do agente e intimidar os detentos que superlotam as celas do local".
O juiz Peterson Fernandes Braga na semana passada esteve no presídio de São Paulo do Potengi para preencher um formulário sobre a situação da unidade para encaminhar ao CNJ e constatou o inusitado da baladeira como arma de defesa do agente penitenciário.
Segundo Braga, uma das perguntas era sobre o armamento disponível na unidade prisional para a manutenção da segurança e o único agente de plantão respondeu que não dispunha de armas, mas sim de um "estilingue".
O juiz que visitou o presídio e constatou a situação de superlotação disse que só não foge dali que não quer. Segundo ele, o espaço da garagem é utilizado como solário e falta agentes penitenciários para guardar os presos. "Com a deficiência de agentes, a qualquer momento pode acontecer uma fuga", afirmou o juiz Peterson Fernandes à Tribuna do Norte.
Atualmente, o presídio conta com quatro agentes penitenciários que se dividem em turnos de 24 horas, sendo que dois possuem armas particulares. Um não tem nada e o agente Azevedo tem o estilingue para enfrentar os presos em caso de uma fuga. A equipe de reportagem da Tribuna do Norte esteve no presídio e flagrou a baladeira.
O juiz disse que já comunicou a situação para a Corregedoria do Tribunal de Justiça e à Coape.
- A estrutura do local é frágil e os agentes ficam à mercê da sorte - disse Peterson.
O presídio de São Paulo do Potengi deveria ser apenas uma unidade de recolhimento provisório de presos, mas tem detento que já está ali há mais de dois anos e deveria ter sido levado para uma penitenciária para cumprir sua pena de nove anos e quatro meses por tráfico de drogas.
O coordenador da Administração Penitenciária, coronel Severino Reis, em entrevista para o jornal natalense, depois de não acreditar que a baladeira poderia existir no presídio, disse que está sendo planejado um remanejamento de armas à disposição da Sejuc.
O Rio Grande do Norte dispõe um total de 26 CDPs, sendo 10 na capital e 16 no interior. E o coronel reconhece os problemas enfrentados por estas unidades.
- Os CDPs enfrentam problemas similares, como superlotação e estrutura. O que você imaginar aqui em Natal, também ocorre no interior. São as mesmas condições - explicou o coronel.
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